Novo colegiado vai assessorar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral e acompanhar riscos envolvendo IA, conteúdos manipulados e desinformação durante o processo eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, grupo que terá entre suas atribuições acompanhar a disseminação de desinformação e o uso indevido de inteligência artificial durante as eleições de 2026. A iniciativa amplia as ações da Justiça Eleitoral diante do crescimento do uso de ferramentas de IA na produção e circulação de conteúdos políticos.
O conselho será responsável por prestar assessoramento ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em medidas voltadas à preservação da normalidade e da integridade do processo eleitoral.
Especialistas de diferentes áreas participarão
A composição do conselho deverá reunir profissionais de diferentes áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública.
Os nomes dos integrantes ainda não haviam sido definidos pelo TSE na divulgação da medida. As reuniões estão previstas para ocorrer mensalmente e o funcionamento do conselho seguirá até 31 de dezembro de 2026.
Uma das principais novidades é justamente a inclusão explícita do acompanhamento dos riscos associados à inteligência artificial. O avanço de conteúdos sintéticos, gravações manipuladas e ferramentas automatizadas de produção de informação aumentou a preocupação das autoridades eleitorais com possíveis impactos sobre o eleitorado.
Inteligência artificial nas eleições
O TSE já havia aprovado, em março, regras específicas envolvendo o uso da inteligência artificial nas eleições gerais de 2026.
Entre as normas estabelecidas, provedores de ferramentas de IA não podem fornecer aos usuários sugestões de candidatos em quem votar, mesmo quando essa recomendação for solicitada. Segundo o tribunal, a medida busca evitar interferências de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
A Justiça Eleitoral também estabeleceu regras relacionadas à circulação de conteúdos falsos ou manipulados na internet. A legislação eleitoral prevê mecanismos para retirada de publicações consideradas ilegais e responsabilização de plataformas em determinadas situações.
Combate à manipulação de conteúdo
Outra preocupação da Justiça Eleitoral envolve a utilização de inteligência artificial para criação ou alteração de imagens, vídeos e áudios capazes de induzir eleitores ao erro.
Dentro das medidas adotadas para as eleições deste ano, o TSE também estabeleceu regras voltadas ao combate à misoginia digital, incluindo restrições à circulação de montagens envolvendo candidatas e conteúdos de nudez ou pornografia manipulados.
O novo conselho deverá acompanhar justamente a evolução dessas tecnologias e auxiliar a presidência do tribunal na avaliação de riscos que possam comprometer a integridade informacional durante a campanha.
Eleições acontecem em outubro
O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro. Os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Caso seja necessário, o segundo turno das disputas para presidente e governador ocorrerá em 25 de outubro.
Com o avanço da inteligência artificial e a facilidade de produção de conteúdos digitais cada vez mais realistas, o monitoramento da desinformação deverá ocupar espaço relevante nas ações da Justiça Eleitoral durante toda a campanha.
