O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, e a plataforma X expliquem como tratam conteúdos relacionados às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais.
A decisão foi tomada na noite de quinta-feira (22) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, após uma ação apresentada pela coligação de Lula. O grupo acusa as plataformas de possível favorecimento à candidatura de Flávio Bolsonaro e aponta suspeitas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
As empresas deverão apresentar esclarecimentos técnicos sobre o funcionamento de ferramentas de inteligência artificial, a distribuição de conteúdos políticos, a veiculação de anúncios eleitorais e a remoção de publicações. O descumprimento injustificado da determinação pode resultar em multa diária de R$ 500 mil para cada plataforma.
Flávio Bolsonaro e seu candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar (PL), também terão cinco dias para apresentar defesa.
Vídeo removido do Instagram
Entre os episódios questionados pela campanha de Lula está a remoção de um vídeo do projeto Revelando Brasil, publicado no Instagram com o título Flavinho de Papai. O conteúdo, que traz críticas a Flávio Bolsonaro, foi retirado do ar sob a justificativa de uso de inteligência artificial.
Cueva determinou que a Meta submeta a publicação a uma revisão humana, caso isso ainda não tenha sido feito, e informe os fundamentos para manter ou reverter a remoção.
O ministro, porém, ressaltou que os elementos apresentados até o momento não comprovam que a exclusão tenha ocorrido por erro técnico ou por tratamento desigual entre as candidaturas.
Inteligência artificial e anúncios
A Meta deverá explicar também o funcionamento das traduções automáticas, das buscas por GIFs e hashtags e dos mecanismos de distribuição de anúncios políticos. A campanha de Lula questiona possíveis falhas que, segundo alega, teriam prejudicado conteúdos relacionados ao candidato.
Já o X terá de detalhar os critérios e filtros utilizados pelo Grok, sua ferramenta de inteligência artificial, em solicitações relacionadas aos candidatos e à produção de conteúdo eleitoral.
O corregedor-geral eleitoral afirmou que a abertura da investigação não representa confirmação das acusações nem reconhecimento de irregularidades por parte das empresas ou dos candidatos.
O ministro também adiou a análise de outros pedidos da coligação de Lula, incluindo medidas para impedir eventual tratamento privilegiado de perfis e recuperar o alcance de anúncios eleitorais. Os requerimentos serão reavaliados após a apresentação dos esclarecimentos técnicos.
