Relator do programa Morar no Centro na Câmara Municipal de Goiânia, o vereador Lucas Kitão (Mobiliza) iniciou uma série de articulações para avaliar as 12 emendas apresentadas ao projeto antes da votação final da proposta.
A iniciativa ocorre em meio à expectativa de que parte das alterações aprovadas pelos vereadores possa enfrentar resistência da Prefeitura de Goiânia. Nos bastidores do Paço Municipal, algumas emendas são analisadas com cautela e poderão ser alvo de veto caso sejam consideradas incompatíveis com o formato original do programa ou gerem impactos financeiros e administrativos relevantes.
Diante desse cenário, Lucas Kitão pretende reunir representantes da Procuradoria da Câmara, da Procuradoria do Município, da equipe jurídica do Legislativo e integrantes da administração municipal para discutir os efeitos das mudanças incorporadas ao texto.
“Estou até na fase de estudo ainda. O texto chegou hoje praticamente na hora do almoço e eu ainda não tive tempo de me sentar para analisar tudo”, afirmou o vereador.
Segundo Kitão, as conversas com o Executivo já começaram. Ele informou que manteve contato com a Secretaria Municipal de Governo para organizar reuniões com a equipe técnica da Prefeitura.
“Vou marcar uma reunião com o nosso jurídico, depois com a Procuradoria da Casa e também com a Prefeitura. Falei mais cedo com a secretária de Governo. Vamos ver se eu sento com ela ou com a equipe econômica do Paço para entender certinho. Também vamos conversar com o procurador do município”, explicou.
Entre as emendas apresentadas estão propostas que tratam de incentivos fiscais, ampliação de benefícios para determinados públicos, critérios de sustentabilidade e alterações nas regras de funcionamento do programa.
Embora exista a possibilidade de vetos, o relator afirma que a análise será feita de forma técnica e individualizada, levando em consideração a viabilidade prática de cada alteração.
“Não adianta a gente pensar mudanças que não sejam executáveis. Tem que ter muito cuidado nisso”, destacou.
Considerado uma das principais iniciativas da gestão do prefeito Sandro Mabel (União Brasil), o programa Morar no Centro tem como objetivo estimular a ocupação habitacional da região central de Goiânia por meio de subsídios ao aluguel, incentivos fiscais e ações de requalificação de imóveis.
A expectativa é que as reuniões entre Legislativo e Executivo contribuam para a construção de um entendimento sobre as emendas e permitam o avanço da proposta com segurança jurídica e viabilidade financeira.
