O governo da França pretende apresentar ao Senado um projeto de lei para responsabilizar financeiramente pessoas envolvidas em danos provocados durante manifestações. A proposta determina que os responsáveis arquem com os custos de reparação, multas e indenizações decorrentes das infrações.
A iniciativa, chamada de “casseurs-payeurs”, expressão que pode ser traduzida como “quem quebra, paga”, surge em meio a uma onda de protestos estudantis que se espalhou pelo país. Segundo o governo francês, os atos violentos provocaram prejuízos de dezenas de milhões de euros em prédios e equipamentos urbanos.
A porta-voz do governo, Maud Bregeon, afirmou que a medida busca evitar que os custos dos danos sejam transferidos para os contribuintes. Ela também destacou que as reivindicações dos estudantes são legítimas, mas separou essas demandas dos episódios de violência registrados durante as manifestações.
Entre as medidas previstas está a possibilidade de utilização de benefícios sociais, como o subsídio de moradia, para recuperar valores devidos pelos responsáveis. O texto também prevê responsabilidade compartilhada para pessoas que permanecerem em uma manifestação violenta depois de uma ordem policial de dispersão.
Protestos afetam escolas
A mobilização estudantil também tem provocado impactos no funcionamento das escolas. De acordo com o Ministério da Educação francês, entre 400 e 500 estabelecimentos de ensino secundário devem permanecer total ou parcialmente fechados nesta segunda-feira (5) por questões de segurança.
Os protestos começaram com reivindicações relacionadas à falta de professores substitutos, às condições dos prédios escolares e à estrutura do ensino. Com a intensificação das manifestações, foram registrados bloqueios, incêndios, depredações e confrontos com as forças de segurança.
Segundo as autoridades, 24 escolas foram incendiadas ou saqueadas desde o início dos atos, enquanto 78 profissionais da educação ficaram feridos. O governo estima ainda que cerca de 5 mil pessoas tenham sido detidas desde 28 de setembro.
Diante da pressão, o primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, anunciou um plano com cinco áreas prioritárias para responder às reivindicações dos estudantes. Entre as medidas estão ações para garantir a continuidade das aulas, melhorar a infraestrutura escolar, enfrentar a falta prolongada de professores e tornar mais transparentes os processos de admissão nas universidades.
Os sindicatos estudantis, porém, convocaram novas manifestações para esta terça-feira (6), com apoio de organizações de professores e de alguns sindicatos gerais.
