O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que não houve venda de terras raras nem violação da Constituição nas iniciativas conduzidas durante sua gestão. Em entrevista ao portal Metrópoles, o pré-candidato à Presidência rebateu críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o acusou de ter firmado acordos indevidos com empresas estrangeiras.
A reação ocorreu após Lula declarar, em entrevista ao ICL Notícias, que iniciativas envolvendo terras raras representam risco à soberania nacional. “É uma vergonha o que o Caiado fez em Goiás. Fez um acordo com empresas americanas, concedendo algo que não pode, porque é da União”, afirmou o presidente.
Na mesma entrevista, Lula também mencionou declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre o tema e destacou o interesse de potências estrangeiras nesses recursos estratégicos. Segundo ele, o Brasil precisa preservar o controle nacional sobre minerais considerados essenciais para a indústria tecnológica. “As terras raras têm componentes químicos que permitem criar baterias de carros elétricos, chips de celular. Tudo que é digital hoje depende delas”, disse.
Em resposta, Caiado negou qualquer irregularidade e reforçou que o Estado de Goiás atuou dentro dos limites constitucionais. “Hora nenhuma o Estado de Goiás se propôs a redigir um novo Código Mineral no país. Nós respeitamos a Constituição brasileira”, afirmou. De acordo com ele, a atuação estadual se restringiu ao incentivo à pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico, sem interferir nas competências da União, como a autorização de lavra mineral.
O ex-governador confirmou a assinatura de memorandos de entendimento com Estados Unidos e Japão, mas destacou o caráter técnico das iniciativas. “Nós não estamos invadindo prerrogativas da União, nós estamos respeitando a Constituição brasileira”, disse. Ele acrescentou que o objetivo das ações é fortalecer a cadeia produtiva e avançar no processamento dos minerais. “O que nós fizemos foi buscar aquilo que é fundamental, que é a separação dos minerais e a evolução para a produção de ímãs, que hoje é a maior demanda mundial”, declarou.
Caiado também questionou as acusações de inconstitucionalidade. “Onde é que está a minha agressão à Constituição brasileira? Eu não estou autorizando lavra, eu não estou discutindo concessão de área. Isso é do governo federal”, afirmou. Segundo ele, não há necessidade de autorização da União para iniciativas voltadas à pesquisa e tecnologia no âmbito estadual.
Ao criticar o modelo atual, o ex-governador afirmou que o Brasil ainda exporta matéria-prima sem agregação de valor. “Hoje, as terras raras produzidas em Goiás vão de forma bruta para a China. O que nós queremos é agregar valor, desenvolver tecnologia e melhorar a condição econômica da região”, disse. Ele comparou a situação ao período colonial: “Não podemos continuar vendendo como na época do pau-brasil”.
Caiado também criticou o posicionamento do governo federal. “É uma mentalidade muito obturada. O governo não consegue avançar na tecnologia e quer criticar quem está avançando. Qual é o crime que Goiás está praticando em desenvolver tecnologia em parceria com universidades, empresários e outros países?”, afirmou.
Pela legislação brasileira, o subsolo pertence à União, e a pesquisa e exploração mineral dependem de autorização federal. Embora a exploração de terras raras não seja monopólio exclusivo da União, a concessão para lavra é de competência do governo federal. Atualmente, o governo Lula avalia a criação de uma estatal, chamada Terrabrás, voltada à exploração desses minerais estratégicos, proposta que ainda não foi oficializada.
