O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana para discutir a proposta de reforma política que prevê mudanças no sistema eleitoral brasileiro. A articulação busca conquistar o apoio do PT e ampliar os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê a adoção do voto distrital misto a partir de 2034.
A iniciativa foi discutida por Motta na última quarta-feira (28), durante reunião com representantes de partidos como União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Cidadania, Podemos e PSB. As legendas reúnem, juntas, 289 deputados federais. Para aprovar uma PEC, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação na Câmara.
Após o encontro, Motta sinalizou que também procuraria outras siglas para discutir a proposta, entre elas a federação formada por PT, PCdoB e PV, além de PSOL, PL e Novo. A expectativa é avançar nas conversas ainda neste ano.
O principal ponto de divergência está no modelo de votação. Enquanto Motta articula a implantação do sistema distrital misto, o PT defende o voto em lista partidária, no qual o eleitor escolhe uma legenda, e as vagas são distribuídas conforme o desempenho de cada partido.
Pelo modelo distrital misto, o eleitor teria dois votos: um para escolher o candidato de seu distrito eleitoral e outro destinado a um partido. As cadeiras seriam distribuídas considerando os candidatos eleitos diretamente nos distritos e a votação proporcional das legendas, que preencheriam as vagas restantes por meio de listas partidárias.
A proposta, porém, enfrenta resistência entre os petistas. O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou que o partido é contrário ao modelo defendido por Motta e avalia que a mudança poderia reduzir a diversidade de representação no Congresso Nacional.
Na avaliação do parlamentar, a concentração das disputas em distritos poderia favorecer uma única corrente política em determinadas regiões, comprometendo a pluralidade de opiniões no Legislativo. Correia também defendeu que a escolha dos representantes considere mais diretamente a identificação do eleitor com os partidos.
Como alternativa, o deputado mencionou o chamado distritão misto, modelo em que cada estado funcionaria como um único distrito eleitoral. Nesse formato, metade das vagas seria ocupada pelos candidatos mais votados, enquanto a outra metade seria distribuída proporcionalmente, com base nas listas partidárias.
Transição
Relator da proposta de reforma política em discussão na Câmara, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) defende a mudança e avalia que o período de transição permitirá a adaptação das legendas ao novo sistema.
Segundo ele, a proposta estabelece um intervalo de oito anos para que os partidos se organizem antes da implementação do voto distrital misto, prevista para 2034.
A PEC também deverá contemplar uma etapa de transição, cujo formato ainda está em discussão entre os parlamentares. Uma das possibilidades é manter o atual sistema proporcional, com a criação de um limite para candidatos que concentram grande quantidade de votos e acabam contribuindo para a eleição de outros nomes da mesma legenda.
Outra alternativa é adotar temporariamente o distritão misto, com metade das vagas preenchidas por candidatos mais votados e a outra metade por meio de listas partidárias.
A intenção é estabelecer o voto distrital misto como modelo definitivo a partir de 2034, enquanto as alternativas para o período de transição seriam discutidas separadamente durante a tramitação da proposta.
