O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil. O pacote prevê o zeramento de tributos federais sobre a gasolina, a manutenção de benefícios fiscais ao etanol e o aumento dos subsídios ao diesel importado.
Com a decisão, a redução dos tributos sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida zera as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis pelo período inicial de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.
Segundo a equipe econômica, o custo estimado das medidas é de R$ 5,2 bilhões em 30 dias.
Benefícios para o etanol
O pacote também mantém a desoneração tributária de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado. Além disso, o subsídio destinado aos produtores do combustível aumenta de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
A iniciativa busca estimular a produção e contribuir para reduzir os efeitos da alta dos preços dos combustíveis para os consumidores.
Subsídio ao diesel importado
Outra medida anunciada pelo governo amplia o apoio financeiro aos importadores de diesel utilizado no transporte rodoviário. O subsídio adicional será de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 por litro já previstos.
O reforço da subvenção ao diesel deve custar aproximadamente R$ 1,6 bilhão durante os 30 dias de vigência.
Redução pode chegar às bombas
A expectativa do governo é que a redução dos tributos contribua para aliviar os preços pagos pelos consumidores nos postos de combustíveis. Entretanto, o desconto tributário não significa, necessariamente, uma queda imediata e equivalente no valor cobrado nas bombas, já que os preços também dependem de outros fatores do mercado.
As medidas foram anunciadas em meio à pressão sobre os preços internacionais do petróleo, que tem influenciado o custo dos combustíveis no mercado brasileiro.
