O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, sancionou nesta segunda-feira (30) uma nova legislação que endurece as punições relacionadas à homossexualidade no país. A medida, aprovada com ampla maioria pelo Parlamento, eleva a pena de prisão de um intervalo anterior de um a cinco anos para um novo patamar de cinco a dez anos.
O texto da lei classifica a homossexualidade como “contra a natureza” e a equipara a práticas como necrofilia e zoofilia. Além do aumento das penas, também foram ampliadas as multas, que podem chegar a até 10 milhões de francos CFA (cerca de R$ 93 mil). Apesar do endurecimento, a legislação mantém a infração como contravenção, e não como crime formal.
Outro ponto previsto é a punição para atos considerados como “promoção” ou “financiamento” da homossexualidade, o que, na prática, pode atingir organizações que atuam na defesa de direitos de minorias sexuais e de gênero.
A proposta foi apresentada ao Parlamento pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko e aprovada por 135 votos favoráveis, sem votos contrários e com três abstenções. A iniciativa fazia parte das promessas de campanha do atual governo, que assumiu o poder em 2024. Durante as discussões, integrantes do governo argumentaram que a legislação anterior, em vigor desde 1966, era considerada branda.
O Senegal passa a integrar um grupo de países africanos que mantêm leis rígidas contra relações entre pessoas do mesmo sexo. Em nações como Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, as penas também podem chegar a uma década de prisão, enquanto em países como Somália, Uganda e Mauritânia há previsão de punições ainda mais severas, incluindo a pena de morte.
Nas últimas semanas, manifestações organizadas por grupos ligados a valores islâmicos demonstraram apoio à nova legislação. Paralelamente, autoridades de segurança intensificaram ações contra pessoas suspeitas de serem homossexuais, resultando na detenção de ao menos uma dúzia de indivíduos.
