A tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) continua sem avanço na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A votação da proposta, que estava prevista para ocorrer na Comissão Mista, foi adiada após o relator solicitar mais tempo para análise do texto.
Segundo o líder do governo na Casa, Talles Barreto (União Brasil), não há, neste momento, negociações em andamento envolvendo a matéria.
“Não chegou a mim nenhum tipo de ponderação sobre a LDO”, afirmou o parlamentar nesta quarta-feira (24).
Com o adiamento, a proposta permanece sob análise do relator e ainda não há previsão para que retorne à pauta da Comissão Mista.
Teto de gastos deve avançar
Enquanto a LDO segue sem definição, o projeto que institui o teto de gastos no Estado continua avançando na Assembleia.
De acordo com Talles Barreto, a expectativa da base governista é que a proposta seja apreciada pela Comissão Mista nos próximos dias e tenha sua tramitação concluída até a próxima terça-feira (30).
“O projeto do teto de gastos está na Comissão Mista. Amanhã ele deve ser votado em primeira fase e, se houver prazo regimental, podemos convocar uma sessão extraordinária para votar em segunda”, explicou.
Cronograma mantido
O líder do governo afirmou que o cronograma para apreciação do teto de gastos permanece inalterado e que a base trabalha para concluir a votação dentro do prazo previsto.
Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias continua sem previsão para retornar à pauta, uma vez que o relator ainda analisa o conteúdo da proposta antes da emissão do parecer.
A LDO estabelece as metas e prioridades da administração estadual para o exercício seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), enquanto o projeto do teto de gastos trata de regras para o controle das despesas públicas do Estado.
