Uma operação da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) colocou sob investigação 12 agentes públicos suspeitos de participar de um esquema de cobrança de propina para liberação e renovação de alvarás de eventos culturais em Goiânia. Entre os alvos da ação está o vereador Luan Alves (MDB), que afirmou, por meio de nota, não ter conhecimento do conteúdo da investigação e disse estar à disposição para colaborar com as autoridades.
Segundo o parlamentar, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão em sua residência, mas nada teria sido encontrado no local.
“Eu não estava presente. De nada fui informado, não sei do que se trata e reforço que nada foi encontrado em minha casa. Estou no aguardo das apurações e à disposição para prestar esclarecimentos e contribuir com o trâmite legal da investigação”, declarou Luan Alves.
De acordo com a Polícia Civil, as irregularidades investigadas teriam ocorrido durante a gestão municipal anterior. Os suspeitos ocupavam cargos comissionados em órgãos como a Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa, Secretaria da Mulher, por meio da Diretoria de Eventos, Secretaria Municipal de Governo (Segov) e Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), órgão que foi presidido por Luan Alves durante a administração do ex-prefeito Rogério Cruz.
Conforme as investigações, empresários do setor de eventos eram obrigados a pagar vantagens indevidas para obter autorizações de funcionamento ou renovar alvarás necessários para a realização de shows, festivais e outras atividades culturais. Segundo o delegado Danilo Victor Souza, os valores cobrados variavam conforme o faturamento dos eventos.
“Você podia trabalhar, mas para ter o alvará teria que pagar uma propina. Geralmente esse pagamento ocorria depois da apuração do que a empresa conseguiu lucrar com o evento. Ela tinha que pagar um rateio para agentes públicos envolvidos com o processo de liberação desse evento”, afirmou o delegado.
Ainda segundo a investigação, um dos principais denunciantes relatou ter acumulado prejuízos superiores a R$ 400 mil em razão das cobranças ilegais e decidiu encerrar suas atividades em Goiânia.
“Ele resolveu interromper as suas atividades na cidade porque não suportava mais as cobranças indevidas. Em virtude disso, depois de um prejuízo de mais de R$ 400 mil, teve que deixar a atividade”, explicou Danilo Victor.
O delegado-titular da Deccor, Francisco Lipari, pediu que empresários que possam ter sido vítimas do suposto esquema procurem a Polícia Civil para formalizar denúncias e contribuir com o avanço das investigações.
“É importante que eventuais empresas que tenham sido vítimas dessas solicitações de vantagem indevida, dessas solicitações de propina, procurem a delegacia e tragam até nós a notícia-crime dos fatos”, destacou.
Segundo a Polícia Civil, todos os investigados que ainda ocupavam cargos públicos foram afastados de suas funções. As apurações seguem em andamento para identificar a extensão do esquema, eventuais beneficiários e o montante movimentado.
Caso as suspeitas sejam confirmadas e haja condenação dos envolvidos, a Justiça poderá determinar o ressarcimento dos prejuízos causados às empresas atingidas.
“Ao final da investigação, com o indiciamento e a futura denúncia dos investigados, é bem possível que se estabeleça a obrigação de restituir o dano causado a essas pessoas”, concluiu Francisco Lipari.
