A candidata ao Senado por Goiás Gracinha Caiado (União Brasil) defendeu a criação de um mandato de 15 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi apresentada durante entrevista ao Bom Dia Goiás, da TV Anhanguera.
Atualmente, os ministros do Supremo não possuem mandato com prazo determinado e podem permanecer na Corte até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, salvo saída antecipada.
Para Gracinha, permitir que um integrante do STF permaneça por décadas no cargo provoca concentração excessiva de poder.
“Um ministro poder ficar 40 anos é impossível, você passa a ser dono do poder. […] Eu iria propor 15 anos, que é mais do que suficiente”, afirmou.
Durante a entrevista, Gracinha também defendeu que as instituições não sejam utilizadas para impedir a apuração de questionamentos envolvendo seus próprios integrantes.
A candidata ainda cobrou maior atuação fiscalizatória do Senado em relação ao Supremo e afirmou que integrantes da Corte devem prestar esclarecimentos à sociedade quando houver questionamentos sobre suas condutas.
A adoção de mandato com prazo determinado para ministros do STF exigiria mudança constitucional e dependeria de aprovação do Congresso Nacional.
