A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (14), a apreensão e a proibição de fabricação, importação, distribuição, comercialização, divulgação e uso de canetas emagrecedoras e outros produtos vendidos pela internet sem regularização sanitária.
A decisão atinge produtos à base de tirzepatida e retatrutida, substâncias utilizadas ou estudadas para o controle do peso, além de outros peptídeos comercializados sem autorização. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
Segundo a Anvisa, os produtos não apresentam comprovação de regularidade, qualidade, segurança e eficácia exigida para esse tipo de medicamento.
Produtos vendidos em sites são alvo da medida
A determinação abrange mercadorias anunciadas em páginas como Zyntra Shop, ZPHC Store, Peptídeos do Brasil e Oxygen KWP Pharma Brasil. A agência também proibiu produtos comercializados sob a marca Liberty Pharma, cuja origem foi considerada desconhecida.
Entre os itens atingidos estão canetas e frascos de tirzepatida e retatrutida, além de outros produtos injetáveis e peptídeos.
A resolução também inclui produtos divulgados com supostas propriedades terapêuticas, como ação anti-inflamatória, alívio de dores, desintoxicação e fortalecimento da imunidade, mas que não possuem o registro ou cadastro sanitário necessário.
Retatrutida ainda está em fase de testes
A retatrutida é uma substância experimental estudada para o tratamento da obesidade. Até o momento, não possui registro para comercialização em nenhum país, segundo a Anvisa.
Já a tirzepatida é o princípio ativo do Mounjaro, medicamento autorizado no Brasil para indicações específicas, incluindo o tratamento do diabetes tipo 2 e o controle crônico do peso, conforme as condições aprovadas pela agência.
A autorização de um medicamento não significa, porém, que qualquer produto vendido com o mesmo princípio ativo seja regularizado. As versões comercializadas clandestinamente não têm garantia de procedência nem de qualidade.
Anvisa alerta para riscos à saúde
A agência destaca que medicamentos injetáveis sem procedência comprovada podem representar riscos à saúde, especialmente pela ausência de garantias sobre composição, dosagem, pureza e condições de armazenamento.
A orientação é que os consumidores não utilizem os produtos proibidos e procurem farmácias e drogarias autorizadas para adquirir medicamentos regularizados, sempre com orientação médica.
A decisão tem como objetivo impedir que produtos sem comprovação de segurança e eficácia continuem sendo oferecidos à população.
