A Justiça de Goiás condenou o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola a pagarem R$ 20 milhões por danos morais coletivos relacionados a abusos sexuais cometidos contra mulheres durante atendimentos espirituais em Abadiânia. A decisão foi proferida na terça-feira (6), pela Vara Cível do município.
Além da indenização coletiva, a sentença determinou que as vítimas que comprovarem ter sofrido abusos poderão buscar reparação individual em uma etapa posterior do processo. A defesa de João de Deus informou que pretende recorrer e afirmou que a decisão não corresponde à realidade dos fatos.
Por que o centro espírita foi responsabilizado
Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), a decisão reconheceu que os crimes não ocorreram apenas por iniciativa individual de João de Deus. Para a Justiça, a estrutura física, a organização interna e a atuação de colaboradores da Casa Dom Inácio de Loyola contribuíram para que os abusos fossem praticados de maneira reiterada.
O promotor de Justiça Lucas César Costa Ferreira afirmou que a instituição oferecia a estrutura necessária para a realização dos atendimentos e para o direcionamento das mulheres aos espaços onde os abusos aconteciam.
A sentença também rejeitou o argumento de que os crimes teriam sido atos isolados e particulares praticados pelo médium.
Como funcionava a estrutura
De acordo com a decisão, durante os atendimentos coletivos, os fiéis permaneciam sentados em filas, em silêncio e de olhos fechados. Nesse momento, João de Deus realizava toques de natureza sexual sem que os demais presentes percebessem.
Nos atendimentos individuais, mulheres eram encaminhadas para salas e corredores isolados. Segundo a sentença, algumas eram orientadas a retirar as roupas sob a justificativa de que isso seria necessário para permitir a circulação de energia.
Colaboradores e voluntários também teriam participação na organização dos atendimentos. Eles faziam a triagem, organizavam as filas e encaminhavam determinadas mulheres para os espaços reservados onde o médium as aguardava.
A decisão cita ainda relatos de familiares que, após tomarem conhecimento de abusos, teriam sido convencidos por integrantes da instituição de que os atos praticados contra as vítimas faziam parte de uma suposta prática espiritual.
Fé teria sido usada para encobrir abusos
A Justiça considerou que a reputação da Casa Dom Inácio de Loyola e a autoridade atribuída a João de Deus contribuíram para criar um ambiente de confiança e vulnerabilidade.
Muitas mulheres chegavam a Abadiânia em busca de tratamento ou cura para problemas de saúde próprios ou de familiares. Segundo a sentença, esse contexto teria facilitado a manipulação da fé das vítimas.
A decisão aponta que atos de natureza sexual eram apresentados pelo médium como procedimentos espirituais. Em alguns relatos, João de Deus teria utilizado ameaças relacionadas a supostos castigos espirituais para impedir que as mulheres revelassem os abusos.
Como será o pagamento da indenização
A condenação de R$ 20 milhões foi estabelecida de forma solidária. Isso significa que João de Deus e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola são responsáveis pelo valor integral da indenização, sem que a sentença estabeleça, neste momento, uma divisão da dívida entre os dois.
De acordo com o Ministério Público, a cobrança poderá ser direcionada a um ou aos dois condenados, conforme a estratégia adotada para garantir o pagamento da indenização.
Uma eventual divisão posterior dos valores entre João de Deus e a instituição poderá ser discutida em outro processo.
Vítimas poderão pedir indenização individual
A sentença também reconheceu o direito das vítimas de buscar indenizações pelos danos sofridos individualmente. Essa etapa será realizada posteriormente, por meio de um procedimento específico para avaliar a situação de cada pessoa.
O MP-GO ajuizou a ação civil pública com base na Lei nº 7.347/1985, buscando tanto a reparação individual das vítimas quanto uma compensação pelos danos causados à coletividade.
Histórico do caso
João de Deus ficou conhecido internacionalmente pelos atendimentos realizados na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia. As denúncias de abusos sexuais vieram a público em dezembro de 2018, após relatos de mulheres serem exibidos em um programa de televisão.
Desde então, o médium foi condenado em diferentes processos por crimes como estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude, além de posse ilegal de armas de fogo.
As condenações impostas pela Justiça goiana somam mais de 200 anos de prisão. Ele foi preso preventivamente no fim de 2018 e posteriormente passou a cumprir prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.
Segundo informações do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Goiás, dezenas de vítimas foram reconhecidas nos processos relacionados ao caso.
Defesa vai recorrer
Em nota, a defesa de João Teixeira de Faria afirmou que irá recorrer da decisão. Os advogados sustentam que a sentença não corresponde à realidade dos fatos e citam absolvições obtidas ao longo dos anos, além de questionarem o valor da condenação.
A defesa declarou ainda que continuará recorrendo às instâncias superiores na tentativa de reverter a decisão.
