O governo dos Estados Unidos revogou formalmente, nesta segunda-feira (28), uma regulamentação aprovada durante a gestão de Joe Biden que ampliava as proteções contra discriminação sexual em escolas e universidades para incluir orientação sexual e identidade de gênero.
A decisão foi anunciada pela secretária de Educação, Linda McMahon, e restabelece oficialmente as regras de 2020, elaboradas durante o primeiro mandato de Donald Trump. O governo já vinha aplicando essas normas desde janeiro de 2025.
A regulamentação de Biden, aprovada em 2024, interpretava que o Título IX — lei federal de 1972 que proíbe discriminação com base no sexo em instituições de ensino que recebem recursos federais — também abrangia casos relacionados à orientação sexual e à identidade de gênero.
As regras ampliavam ainda a definição de assédio sexual para incluir situações relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero, além de agressões e diferentes formas de violência.
Com a revogação, o Departamento de Educação dos EUA retoma a regulamentação de 2020, que apresenta uma definição mais restrita de assédio sexual e estabelece garantias processuais específicas para estudantes acusados.
Segundo a imprensa americana, o impacto prático da decisão é limitado neste momento, já que o governo Trump deixou de aplicar as normas de Biden em 2025, após decisões judiciais que bloquearam a regulamentação.
