A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) manterá o funcionamento normal de suas atividades institucionais durante o período eleitoral. O anúncio foi feito nesta terça-feira (11) pelo presidente da Casa, deputado estadual Bruno Peixoto, que destacou a adoção de medidas para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos sem prejuízo à tramitação das matérias.
De acordo com Bruno Peixoto, apenas o programa Deputados Aqui teve as atividades suspensas em razão das restrições previstas na legislação eleitoral. Os demais setores da Assembleia seguem funcionando normalmente, incluindo as sessões plenárias, reuniões das comissões, sessões solenes, auditórios, Departamento de Cultura e os gabinetes parlamentares.
Sessões híbridas para garantir presença dos parlamentares
Uma das principais medidas adotadas pela Mesa Diretora será a realização de sessões plenárias e reuniões das comissões em formato híbrido. Com isso, os deputados poderão participar presencialmente ou por videoconferência, permitindo que conciliem a atuação parlamentar com os compromissos eleitorais.
Segundo o presidente da Alego, o objetivo é evitar que o calendário eleitoral comprometa o andamento das votações e demais atividades legislativas.
Faltas poderão gerar desconto salarial
Bruno Peixoto também informou que os parlamentares que deixarem de participar das sessões sem justificativa estarão sujeitos ao desconto proporcional em seus vencimentos.
A medida, segundo ele, reforça o compromisso da Assembleia em manter a produtividade legislativa durante o período eleitoral e assegurar que projetos de interesse da população continuem sendo apreciados normalmente.
Estrutura administrativa segue funcionando
Além das atividades parlamentares, toda a estrutura administrativa da Casa continuará em funcionamento. Os serviços oferecidos à população, o atendimento nos gabinetes e as atividades institucionais da Assembleia permanecem mantidos durante o período da campanha eleitoral.
A decisão está alinhada ao entendimento de que o exercício do mandato parlamentar continua normalmente durante o período eleitoral, respeitando as restrições previstas na legislação para a administração pública e para a propaganda eleitoral.
