O Marco Legal do Transporte Público Coletivo, aprovado na última quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, deve mudar a realidade do setor no País a médio e longo prazos. O projeto, que segue para sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva, é uma conquista após cinco anos de tramitação, com participação decisiva da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), sob a coordenação do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da FNP.
“A aprovação do Marco Legal é uma vitória do Brasil e de todos os brasileiros que utilizam o transporte público todos os dias. Foram anos de debate para avançarmos em segurança jurídica, financiamento e melhorias na mobilidade urbana. Fico feliz em contribuir com essa construção à frente da Comissão de Mobilidade Urbana”, afirma Mabel.
Segundo o prefeito, o Marco Legal representará maiores condições de os municípios oferecerem um serviço com mais qualidade, com veículos novos e climatizados, além da expansão da metronização, já em implantação em Goiânia, garantindo conforto e rapidez aos passageiros. “Isso faz com que mais pessoas optem por deixar o carro em casa”, assinala Mabel.
Ele destacou ainda a atuação do presidente da Câmara, Hugo Motta, do relator José Priante e de todos os prefeitos liderados por Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre e presidente da FNP.
“Como em todos os países que têm excelência na mobilidade urbana, o Brasil aprova a gestão tripartite do transporte coletivo, com a integração entre a União e estados na atribuição que, atualmente, era feita apenas por municípios. Com mais recursos, poderemos oferecer à população um serviço de qualidade”, comemora Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e presidente da FNP.
*Modelo para o País*
Além da vitória nacional, o prefeito Sandro Mabel lidera em Goiânia uma agenda que transforma a mobilidade na capital e posiciona a capital como modelo para o Brasil. “Estamos provando que é possível fazer diferente. Goiânia tem pressa, e entregamos uma revolução no transporte coletivo, com prioridade aos ônibus, vias desobstruídas, sincronização semafórica, nova frota e rede metropolitana integrada”, afirma.
Com o programa Nova Mobilidade, Mabel lidera uma agenda que atua em três eixos: nova RMTC, novo trânsito e mobilidade ativa. As ações incluem corredores estruturais com faixas preferenciais para ônibus e bicicletas, sincronização de mais de 80 cruzamentos, conversões livres à direita e operação de semáforos em tempo real via Central Integrada de Trânsito e Transporte (CITT). Nos corredores metronizados, a velocidade dos ônibus chega a 23 km/h, com redução de até 80% nas paradas em semáforos.
