Os servidores públicos de Goiânia poderão passar a contar com licença-paternidade de até 40 dias. A ampliação foi aprovada em última votação pela Câmara Municipal e agora depende da sanção do prefeito Sandro Mabel para entrar em vigor.
A proposta, apresentada pelo vereador Sanches da Federal, dobra o período atualmente previsto, de 20 dias, e se aplica a servidores da administração direta e indireta do município. O texto argumenta que a presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê é fundamental para o fortalecimento dos vínculos familiares e para o desenvolvimento da criança.
Diferentemente de outras modalidades de prorrogação, o projeto estabelece que o novo prazo será concedido automaticamente, sem necessidade de solicitação formal por parte do servidor. Além disso, o período de afastamento será considerado como de efetivo exercício, com garantia de remuneração integral durante todo o tempo de licença.
Com a aprovação no Legislativo, a matéria segue agora para análise do Executivo municipal. O prefeito poderá sancionar a proposta, permitindo sua aplicação imediata, ou vetá-la, caso identifique possíveis impedimentos legais ou orçamentários.
