Um projeto de lei apresentado pelo deputado Karlos Cabral (PSB) pretende garantir a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para agentes das guardas municipais. A proposta foi discutida em reunião com o presidente Deputado Bruno Peixoto (União Brasil) e representantes da corporação e reforça o reconhecimento do papel desses profissionais na segurança pública local.
De acordo com o parlamentar, a medida busca corrigir uma distorção ao considerar que, para os guardas municipais, a habilitação não é apenas um documento pessoal, mas uma ferramenta essencial de trabalho. “No dia a dia do patrulhamento, dirigir faz parte da rotina. Por isso, é justo assegurar esse benefício a quem dedica sua vida à proteção da população”, destacou.
A iniciativa surge em meio a demandas apresentadas por integrantes da Guarda Municipal, que apontam custos recorrentes com a renovação da CNH como um fator que impacta diretamente a categoria. A proposta, segundo Cabral, também valoriza os profissionais e pode contribuir para melhores condições de atuação nas ruas.
Caso aprovado, o projeto deve beneficiar diretamente agentes em exercício, reduzindo despesas individuais e reforçando políticas de valorização da segurança pública municipal. A matéria ainda precisa tramitar nas comissões da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.
A discussão também levanta um debate mais amplo sobre incentivos e garantias para categorias que utilizam a habilitação como instrumento de trabalho, podendo abrir precedentes para outras áreas do serviço público.
O deputado afirmou que seguirá dialogando com a categoria e com demais parlamentares para viabilizar a aprovação da proposta. “Vamos em frente, trabalhando por Goiânia e por quem cuida da nossa cidade”, conclui
