A partir de junho, os moradores de Goiânia terão uma nova cobrança em suas contas de água: a Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como taxa do lixo. A Prefeitura estima arrecadar R$ 270 milhões por ano com a medida, cujo objetivo é custear a coleta e o tratamento de resíduos sólidos na capital.
Como será calculada a cobrança?
A taxa será definida com base na metragem do imóvel, seguindo a lógica de que propriedades maiores produzem mais resíduos e, portanto, devem pagar valores mais altos. Essa metodologia foi estabelecida após discussões entre técnicos da administração municipal.
O secretário da Fazenda, Valdivino Oliveira, destacou que a TLP não deve ser confundida com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pois sua base de cálculo considera apenas o tamanho da propriedade, enquanto o IPTU leva em conta outros fatores, como a valorização do terreno.
Regulamentação e impacto para os contribuintes
O decreto que oficializa a cobrança aguarda assinatura do prefeito Sandro Mabel e prevê que a nova taxa incida sobre aproximadamente 785 mil imóveis em Goiânia. A inclusão na fatura de água visa facilitar a arrecadação e garantir a destinação correta dos recursos.
Embora a medida busque manter o equilíbrio financeiro dos serviços de limpeza urbana, a nova cobrança pode gerar questionamentos entre os contribuintes, que precisarão se preparar para esse novo custo a partir do meio do ano.
