Em processo de consulta pública, o Projeto de Lei (PL) n° 2564/2020, que tem o intuito de estabelecer o piso salarial para profissionais da enfermagem e atividades auxiliares, ainda não recebeu apoio do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Os senadores Luiz do Carmo (MDB-GO) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) já se posicionaram a favor.
De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a justificativa do projeto é que “A fixação do piso salarial nacional à profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito. É preciso lembrar que na carreira da saúde a disparidade salarial é evidente e marcante, basta comparar a remuneração de médicos e de enfermeiros”.
Se aprovado, o projeto prevê um piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros, R$ 5.120,00 para técnicos, e R$ 3.657,00 para auxiliares de Enfermagem.
Ao contrário
Após a Associação Brasileira de Planos de Saúde, Associação Nacional de Hospitais Privados e Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas se pronunciarem contra a aprovação do projeto alegando que estão com dificuldades financeiras, o Fórum Nacional emitiu uma nota de repúdio afirmando que, “no Brasil, sempre houve grande disparidade nos salários pagos aos profissionais da Enfermagem, nas capitais e nas cidades do interior. Soma-se a isso a falta de estrutura, assédio nos ambientes de trabalho, sobrecarga de trabalho e muitos outros problemas estruturais”.
“É no mínimo revoltante ver as mesmas entidades que fazem campanhas homenageando esses profissionais, pedindo aplausos da população, não aceitarem pagar salários dignos a enfermeiros, técnicos e auxiliares”, acrescentou a nota.