O prefeito de Silvânia, Geraldo Luiz Santana (Progressistas), conhecido como Doutor Geraldo, foi cassado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (16) por 11 votos a 0. O presidente da Câmara, Fábio André da Silva (PSC), e o vereador Matheus Henrique Gomes de Brito (MDB) foram fundamentais no processo de cassação do prefeito.
A redação do Boletim Goiás entrou em contato com o vereador Matheus Brito que relatou como ocorreram as investigações e o processo até concluir a cassação. “Em abril de 2021 nós (vereadora Alba Estefânia, vereador Cleider Júnior, vereadora Tatiane Duarte) propusemos na Câmara a abertura de uma CPI para investigar os contratos de 737 mil reais de uma operação tapa buraco, porque o valor chamava atenção, pois o hábito de gastar era em média de 80 a 100 mil reais por ano, e no começo da gestão o prefeito abriu um contrato de 737 mil”, disse o parlamentar.
Por meio dessa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), foram coletados documentos e depoimentos, e com isso o relatório apontou superfaturamento de 438 mil reais. Matheus Brito afirmou que duas pessoas que acompanharam a CPI e que verificaram o relatório da mesma fizeram uma denúncia para a Câmara com base no Decreto-lei nº 201/1967, pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar Processante (CPP), responsável por decidir sobre a cassação.
Contudo, o pedido para a abertura da comissão processante não foi atendido devido um dos vereadores, que era membro da CPI votar contrário na aprovação do relatório para a abertura da CPP, e devido a isso o processo foi arquivado.
Operação Apáte
A Polícia Civil (PC) estava acompanhando o caso e realizando as investigações. Através de uma denúncia registrada no site Protocolo do Governo do Estado, no dia 9 de fevereiro deste ano, a PC deflagrou a Operação Apáte, voltada a apuração de fraude à licitação no município de Silvânia, para cumprir mandatos de busca e apreensão.
Cerca de 75 policiais civis cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Silvânia, Trindade e Goiatuba. Houve também bloqueio de bens e valores dos investigados, além de outras medidas judiciais.
O vereador explica como foi o processo da operação. “Tiveram apreensão de documentos, computadores, celulares. Com base nisso, três cidadãos novamente procuraram a Câmara e fizeram, cada um, uma denúncia com base no Decreto-lei 201, pedindo que a Câmara abrisse uma comissão processante para averiguar o que estava acontecendo e consequentemente abrir o processo de cassação do prefeito.”, contou Matheus Brito.
No dia 15 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Silvânia aprovou a instalação da Comissão Parlamentar Processante (CPP) e o afastamento cautelar do prefeito Doutor Geraldo, por 90 dias.
Portanto, a Polícia Civil liberou uma parte do inquérito, uma denúncia para o Ministério Público. “Nós tivemos acesso ao inquérito que corria em segredo de justiça, na verdade ele ainda tá em segredo de justiça, uma parte. Em cima disso, nós realizamos a comissão processante, onde eu fui membro, vereador Washington presidente, vereador Amilton foi relator”, afirmou Matheus.
Por meio da CPP, foram apuradas as denúncias com base nos parágrafos 8º a 10 do artigo 4º do Decreto-Lei n° 201, que suplicava a cassação do prefeito por quebra de decoro parlamentar e negligência à omissão com dinheiro público.
“Os relatórios da Polícia Civil são bem completos, com base nisso, nós ouvimos 18 testemunhas dentro do processo, além do próprio prefeito, e o relatório optou pela cassação do prefeito por negligência e omissão. A quebra de decoro nós não conseguimos elencar elementos suficientes para seguir com a denúncia , mas a negligência e omissão ficaram constatadas, dentro de tudo aquilo que a gente ficou de averiguar”, acrescentou o vereador.
Ameaça
Matheus Brito, um dos principais responsáveis no processo de cassação do prefeito, conta que na época chegou a ser ameaçado pelo vice-prefeito, Estevão Colombo (Progressistas).
“No meio dessa operação a Polícia Civil constatou que houve falsificação de documentos para poder dar a aparente legalidade ao processo, que no período da CPI houve muita acuação. Eu enquanto presidente da CPI fui ameaçado, mandaram Procon na minha empresa, fizeram uma série de coisas para tentar parar as investigações”, disse o vereador.
“Recebi ameaças por telefone, ligação privada, ficava gente rondando minha casa, tanto é que eu tive que colocar câmeras na época, e registrei um boletim contra o vice-prefeito por conta que gravou um vídeo na rede social me xingando tudo, chamando para a porrada, uma loucura”, concluiu Brito.
Posse do novo prefeito
Com a cassação, o vice-prefeito, Estevão Colombo, assume a prefeitura tomando posse nesta terça-feira (17).
“Eu espero que ele possa exercer um bom mandato, a população de Silvânia já vem calejada de 2 prefeitos afastados, por conta de operação da polícia civil que apura desvios de dinheiro público, eu espero que ele faça um bom trabalho , que ele respeite a população, respeite a Câmara e principalmente o dinheiro público”, ressaltou o parlamentar.
O vereador também explica como a cidade está diante de toda essa situação. “Silvânia não merece passar pela situação que está passando, infelizmente é muito triste. A população fica muito chateada porque o Doutor Geraldo foi eleito, ele era um médico aqui na cidade muito querido, um dos mais queridos, se não o mais querido, e a população hoje sente decepcionada com tudo que aconteceu. Eu espero que ele [Estevão] faça um bom mandato e cuide bem da nossa cidade”, concluiu Matheus Brito.