Na manhã desta segunda-feira (12) o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse à CNN que as eleições presidenciais do ano que vem serão realizadas mesmo sem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Voto Impresso Auditável.
Em conversa com a CNN, o general da reserva refutou a hipótese de não haver o pleito nacional. “As eleições serão realizadas”, afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro acusou, sem provas, na última sexta-feira (9), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de participar de fraudes e disse que “corremos o risco de não termos eleições no ano que vem“.
A declaração de Bolsonaro gerou reações tanto no Judiciário como no Executivo. Em resposta ao presidente da República, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, garantiu que ocorrerá o pleito de 2022. “Cumpro o meu papel pelo bem do Brasil. Mas eleição vai haver, eu garanto“, afirmou o ministro.
Questionado sobre um regime semipresidencialista a partir de 2026, Mourão disse que ainda não tem opinião formada sobre o sistema. “Ainda não me debrucei sobre o assunto. Portanto, não tenho opinião formada”, disse.
O assunto da mudança para o sistema semipresidencialista surgiu após uma entrevista do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), à CNN, que pontuou o sistema como sugestão para o Brasil alcançar a estabilidade política.
“Nesse regime, se for o caso, é muito menos danoso que caia um primeiro-ministro do que um presidente. Quando um presidente cai, assume um vice-presidente que pode não estar alinhado com as propostas do eleito”, disse.
A proposta, no entanto, foi vista com desconfiança no Palácio do Planalto. Para o entorno do presidente, por trás da mudança, estaria um interesse do Congresso Nacional em ter um controle absoluto sobre o Orçamento, esvaziando o poder do presidente sobre a administração dos recursos.
A adoção de um regime semipresidencialista também não conta com apoio entre dirigentes da oposição, para os quais a aprovação da mudança limitaria a atuação, em uma reeleição, de um eventual novo presidente eleito em 2022.
Semipresidencialismo
O semipresidencialismo mescla elementos do parlamentarismo e do presidencialismo. Neste modelo, há um presidente- geralmente eleito diretamente pelo povo – e um primeiro-ministro – eleito indiretamente, pelo parlamento – dividindo funções no Poder Executivo. A gestão de demandas internas e o comando do governo caberia ao primeiro-ministro.
