As câmeras de segurança de um condomínio, em Aparecida de Goiânia, registraram, no início da tarde desta sexta-feira (03), o momento em que um homem para com um carro cinza para buscar o seu cachorro que havia fugido e o agride brutalmente.
No vídeo, é possível observar que o animal é dócil, a ponto de brincar com as pessoas que estão na calçada. Ao ver o homem descendo do carro, que de acordo com os populares é o tutor do animal, o cachorro se esquiva e aceita o comando de outro homem que aparece. O homem entrega o animal ao provável tutor, que desfere vários tapas no cachorro e em seguida o levanta pela coleira e joga dentro do carro com toda força.
As imagens da câmera de segurança foram encaminhadas para a 2ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Aparecida de Goiânia pelo deputado estadual Delegado Eduardo Prado. O parlamentar recebeu a denúncia em seu gabinete e encaminhou para a autoridade local. “Não toleramos qualquer tipo de maus-tratos aos animais. Encaminhamos ofício para a delegacia que fará as diligências necessárias para identificar o agressor e esperamos que seja punido no rigor da lei.”, contou Eduardo Prado ao Boletim Goiás.
O que diz a lei?
O crime de maus-tratos aos animais é previsto na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Quando a crueldade é cometida contra cães e gatos aumenta a penalidade de 2 a 5 anos e há possibilidade da prisão em flagrante e o crime passa a ser de reclusão, não mais de detenção. É o que diz o art. 32, que foi incluído pela Lei nº 14.064, de 2020 (Lei Sansão).
Como denunciar?
A denúncia pode ser feita por meio de um Boletim de Ocorrência em qualquer delegacia de polícia, o estado de Goiás conta com a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) que atende pelo disque denúncia 197 e e-mail: [email protected].
O deputado estadual Delegado Eduardo Prado também disponibiliza o número de seu gabinete virtual para o recebimento de denúncias de maus-tratos: (62) 98108-3312.
