Após decisão expedida pelo juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes, no último dia 20/09, no âmbito das eleições municipais de Goiânia, o vereador e candidato a reeleição Geverson Abel de Souza Carmo tem seu direito de resposta contra o também candidato a reeleição Novandir Rodrigues da Silva cumprido.
A decisão foi motivada por publicações nas redes sociais que, segundo Geverson, continham acusações caluniosas e prejudiciais à sua imagem.
O juiz determinou e Geverson teve sua resposta divulgada as 3 horas da madrugada do dia 03/10, nas mesmas plataformas onde ocorreram as postagens questionadas. A resposta deve ser veiculada por um período de cinco dias, começando a partir da publicação.
A decisão também obrigou Novandir a fazer “cessar as publicações realizadas, na rede social Instagram, pelo portal de notícias G5 News e pelo criador de conteúdo digital Raio Imortal Oficial”.
Geverson argumentou que as declarações de Novandir, publicadas no Instagram e Facebook, foram infundadas e criaram um impacto negativo em sua campanha.
A Justiça reconheceu que a imunidade parlamentar não se aplica a casos de discurso com intenção eleitoral, estabelecendo um importante precedente sobre o uso responsável das redes sociais na política.
No sábado dia 14/09, o juiz Sandro Cássio havia concedido uma decisão liminar determinando a remoção imediata das postagens ofensivas nas redes sociais do vereador Sargento Novandir, a qual foi cumprida no domingo.
Veja abaixo o vídeo da publicação:
Foto: Instagram