Nesta quinta-feira (09), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o marco temporal das terras indígenas, que discute se os povos tradicionais têm ou não direito às áreas ocupadas após a promulgação da Constituição de 1988.
O ministro destacou as diversas agressões que os indígenas sofrem ao longo da história, inclusive atos de violência que geraram expulsão das terras, mesmo as ocupadas antes mesmo da chegada das primeiras embarcações portuguesas no Brasil, em 1500.
“É certo que, a despeito da proteção constitucional e legislativa, os índios foram, efetivamente, desapossados de grande parte de seu território tradicional, num primeiro momento, para utilização como mão de-obra, depois para tomada das áreas para ampliação do território nacional habitado e utilização no agronegócio”, disse ele.
Para Fachin, não se pode legitimar a violência como forma de perda de direito à terra. Durante seu voto, o ministro destacou que o modo e tradições dos povos indígenas estão ligados diretamente à região onde vivem. “Os direitos territoriais indígenas consistem em direito fundamental dos povos indígenas e se concretizam no direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, disse ele.
Indígenas
Enquanto o julgamento está sendo adiado desde o dia 26 de agosto, milhares de indígenas de várias regiões do país estão há dias em Brasília no acampamento “Luta pela Vida”, montado a cerca de dois quilômetros do Congresso Nacional. Após o voto de Fachin, os indígenas no acampamento comemoraram com seus cantos.
🌱 MULHERES INDÍGENAS DIZEM NÃO AO MARCO TEMPORAL!
No acampamento, 5000 mulheres de 172 povos celebram com seus cantos o voto do Ministro Fachin contra o Marco Temporal, que considerou a ancestralidade dos territórios!
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— Apib Oficial (@ApibOficial) September 9, 2021
