Na última sexta-feira (20), um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi entregue ao Senado. O pedido partiu do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que já havia afirmado a abertura de processo sob o argumento de que Moraes e o ministro Luis Roberto Barroso extrapolam os limites da Constituição.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é o responsável por tomar a decisão, mas segundo Pacheco, o impeachment “não é algo recomendável” para o Brasil. O pedido foi despachado à advocacia da Casa, que dirá em parecer se o pedido é constitucional e se obedece ao regimento. Em seguida, Pacheco irá decidir se arquiva ou dá andamento à denúncia.
Reação
Nas redes sociais, senadores e deputados se manifestaram contra o pedido de Bolsonaro. De acordo com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid “Nunca se viu nas democracias um desvario igual ao de Bolsonaro, ao propor o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O ataque é a gota d’água para os democratas. Não há diálogo com quem só ambiciona o confronto. Obviamente o pedido não prosperará e tem meu voto antecipado: não.”
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, também criticou a atitude do Presidente e afirmou que o Brasil enfrenta problemas maiores. “Bolsonaro, vá procurar o que fazer! Nós estamos com mais de 14 milhões de desempregados, 19 milhões de famintos, inflação descontrolada! Cuide dos problemas reais do país e não fique arranjando mais problemas do que o nosso povo já tem!”, disse ele.
Dez partidos também emitiram uma nota a favor da democracia e contra o pedido de Bolsonaro. Uma das notas foi assinada pelo PDT, PSB, PC do B, Cidadania, PV, Rede e PT, a outra pelo PSDB, DEM e o MDB.
Por outro lado, alguns parlamentares pronunciaram favoráveis ao pedido de impeachment apresentado por Jair Bolsonaro. Foi o caso do deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), que utilizou de suas redes sociais para declarar apoio ao ato do presidente. “O PR [presidente da República] teve 57 milhões de votos e representa toda a Nação Brasileira. Esperamos que o senador Rodrigo Pacheco tenha senso de responsabilidade e da gravidade do momento e permita que o Plenário do Senado decida se houve ou não crime de responsabilidade.”, publicou o deputado.
Unidos
Em uma tentativa de estabelecer harmonia entre os Poderes, 24 dos 27 governadores se reuniram nesta segunda-feira (23) para atuarem em conjunto. “Quanto mais da nossa parte a insistência ao diálogo para com o presidente da República, para que aí possamos parar com essas interpretações que muitas vezes só provocam cizânia e desentendimento e cada vez mais o acirramento entre extremos”, afirmou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).
Caiado também afirmou que os governadores possuem suas prerrogativas e que ingerências, a fim de culpá-los, não serão aceitas. “Deixar claro as nossas prerrogativas como governadores. Não admitir ingerências, para muitas vezes tentar lavar as mãos para imputar responsabilidades para A ou B”, afirmou Caiado.
Os governadores definiram que uma reunião será marcada com Bolsonaro com o intuito de dialogar e solucionar o acirramento entre os entes da Federação.