A Câmara Municipal de Goiânia inicia nesta terça-feira (4) as atividades da 20ª Legislatura, marcando o começo dos trabalhos parlamentares de 2025. A sessão ordinária está programada para as 9h e segue até o meio-dia, conforme o Regimento Interno da Casa.
Com o aumento populacional registrado no Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a capital goiana conta agora com 1.437.237 habitantes. Essa elevação refletiu diretamente na composição do Legislativo municipal: a partir desta Legislatura (2025-2028), o número de vereadores subiu de 35 para 37. A mudança foi aprovada em 2023, por meio de alteração na Lei Orgânica do Município.
Além do aumento no número de parlamentares, a estrutura da Câmara também passou por modificações. A Mesa Diretora, responsável por coordenar os trabalhos legislativos, passou de dez para 12 membros. A função de corregedor foi substituída por duas novas posições: primeiro vice-presidente corregedor e segundo vice-presidente corregedor. Além disso, foi criada a vaga de quinto secretário.
Outra alteração relevante ocorreu nas comissões permanentes. A Comissão de Educação e Cultura, Ciência e Tecnologia foi desmembrada, dando origem a duas novas comissões: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Comissão de Cultura. Com isso, o número total de comissões aumentou de 21 para 22.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar a legalidade dos projetos, passou a contar com 14 membros, três a mais do que na Legislatura anterior. Já a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia ampliou seu quadro de 11 para 12 integrantes.
Na sessão desta terça-feira, além da retomada dos trabalhos, os vereadores irão discutir e votar projetos de lei apresentados pelos parlamentares. A pauta completa das matérias pode ser consultada no site da Câmara Municipal.
Confira a pauta de projetos da 1ª Sessão Ordinária de 2025.
https://www.goiania.go.leg.br/processo-legislativo/pautas-de-sessoes/pauta-de-projetos-04-02-2025.pdf
Por Milkylenne Cardoso