Nesta sexta-feira (02), a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja investigado por prevaricação no caso da negociação da vacina indiana Covaxin.
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, indicou na petição as diligências iniciais da investigação, entre as quais: “os supostos autores do fato” e o compartilhamento de provas com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado.
A PGR já havia pedido para a ministra Rosa Weber para que se aguardasse a conclusão dos trabalhos da CPI antes da abertura de qualquer apuração judicial, porém ela negou o pedido e afirmou que “o Ministério Público não poderia ser espectador das ações dos Poderes da República”.
Entenda
A denúncia foi protocolada na última segunda-feira (28), no STF, pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabio Contarato (Rede-ES), após Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, depor na CPI da pandemia e afirmar que “sofreu pressão incomum de seus superiores para finalizar a tramitação da compra da Covaxin, além de ter conhecimento de supostas irregularidades no processo”.
Luis Ricardo é irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que afirmou ter relatado o ocorrido. Segundo o parlamentar, ele levou o acontecido ao presidente, porém nenhuma providência foi tomada. Dessa forma, os senadores afirmam que é necessário investigar se houve crime de prevaricação.
