Após operação da Polícia Civil de Goiás (PCGO) na última quarta-feira, 20, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) resolveu exonerar o titular da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). A agência era um dos alvos da investigação por crimes de modificação irregular de contratos, peculato, constituição de organização criminosa e corrupção ativa e passiva. O decreto foi publicado na última quinta-feira, 21, e destaca que exoneração teria sido pedido de Luan Deodato Alves.
No seu lugar, assume Nadim Neme Neto. Formado em direito, Nadim ocupava a função de chefe de gabinete na Agência Municipal do Meio Ambiente. De acordo com a investigação policial, os crimes na Prefeitura de Goiânia começaram a ser praticados em 2022.
Ao todo, foram cumpridos pela Polícia Civil 32 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 4 para sedes de órgãos públicos municipais, 3 para sedes de empresas e 25 para pessoas físicas investigadas. Os investigados, integrantes do núcleo empresarial, conspiraram para ganhar licitações promovidas pelos órgãos públicos por meio de um conluio nos lances oferecidos nos certames realizados via pregão eletrônico.
Em cinco licitações onde essa fraude foi identificada, os investigados se alternaram para vencer os lotes de maior valor, excluindo os demais concorrentes através de uma prática delitiva conhecida como “mergulho de preço”. Durante a fase de disputa, eles apresentaram lances com valores significativamente inferiores aos dos concorrentes, inviabilizando qualquer possibilidade de competição justa. Importante destacar que esses lances não seriam suficientes para cobrir os custos de aquisição dos materiais licitados, configurando-se como lances inexequíveis.
Essas cinco licitações fraudadas resultaram em 10 contratos favoráveis aos investigados, incluindo duplicidade de objetos, totalizando um montante superior a 50 milhões de reais apenas com esses contratos.
Um dos alvos da operação, Luan Alves, planeja disputar um mandato para vereador nas eleições de 2024. “E quero dizer que continuamos caminhando ao lado do nosso prefeito Rogério, pensando e idealizando Goiânia para o futuro próximo. Te agradeço, prefeito, pela oportunidade única de, como seu auxiliar, fazer políticas públicas que marcaram nossa gestão. Com felicidade no coração, seguimos juntos”, disse o ex-presidente da Amma.
Nadim Neme Neto é advogado em Direito Administrativo, Direito Público e Civil e atua em Goiânia, Palmas, São Paulo e Distrito Federal. Foi membro da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ), é pós-graduado em Processo Civil e Direito Civil e pós-graduando em Direito Público.