A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), realizou nesta terça-feira (23/6) fiscalização em obras nos setores Serrinha, Bueno e Marista. A operação teve como objetivo o cumprimento da Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026, que regulamenta as operações de carga, descarga e a ocupação de vias por canteiros de obras, visando à desobstrução de calçadas e fluidez do trânsito.
Durante o trabalho, as equipes emitiram seis notificações determinando que as empresas apresentem um plano de adequação no prazo de 10 dias. Além das orientações, a fiscalização lavrou cinco autos de infração.
Três deles foram direcionados a construtoras que utilizavam o espaço público de forma irregular, ocupando faixas de trânsito e calçadas com materiais, cones e outros equipamentos para reserva de vagas, mesmo quando os canteiros de obras dispunham de espaço interno para essas operações.
O secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, acompanhou a fiscalização e criticou a postura de algumas empresas. Em trechos onde o estacionamento é proibido, foram encontrados caminhões e caçambas bloqueando completamente a circulação de veículos.
“Identificamos situações graves, como vias com proibição de estacionamento totalmente obstruídas por caçambas e cones, mesmo quando a obra dispõe de espaço interno para receber a carga e descarga. É uma irresponsabilidade que impede o pedestre de circular com segurança e o motorista de trafegar. Nosso papel é coibir essa conduta que privatiza um espaço que pertence a toda a população”, afirma o secretário.
Uso irregular de caçambas
A operação também resultou em dois autos de infração contra empresas responsáveis pela coleta de entulho, incluindo a apreensão de uma caçamba instalada em local proibido.
O gerente de Fiscalização de Posturas e Transporte Urbano da Sefic, Francisco Santos, destaca que o trabalho tem sido intensificado em atendimento às reclamações da população e já apresenta resultados.
“Realizamos mais uma ação nos bairros com maior concentração de obras, verificando o cumprimento da Instrução Normativa nº 03/2026. Atendemos a diversas reclamações da população para desobstruir as vias e melhorar o tráfego. Já percebemos uma melhora significativa em relação à última semana, quando iniciamos o trabalho de orientação e notificação”, pontua Francisco Santos.
Zelo pelo espaço público
O gerente de Fiscalização de Edificações da Sefic, Marcos Júnior, explica que a ação também busca preservar a limpeza e a organização da cidade.
“A fiscalização contribui para preservar a limpeza urbana, evitando que restos de materiais e outros resíduos sejam deixados nas vias públicas. Além disso, quando a carga e a descarga ocorrem de forma organizada, também há melhora na circulação de veículos e pedestres. Esse trabalho reúne mobilidade, organização urbana e segurança para a população”, destaca.
A Sefic ressalta que as fiscalizações terão continuidade em todas as regiões da capital. O descumprimento das normas poderá resultar em autuações, embargo de obras e demais sanções previstas na legislação municipal.
