O dia 13 de maio marca, no Brasil, a abolição da escravatura, pois foi nesta data, em 1888, que a princesa Isabel assinou a Lei Áurea. Na época, o povo festejou a data e a princesa foi considerada uma redentora. Durante a Primeira República, a data foi considerada feriado, porém em 1930 o ex-presidente Getúlio Vargas decidiu que não seria mais.
Vargas apenas extinguiu o feriado, mas o título de redentora continuou com a princesa. O ex-presidente não queria um feriado apenas para negros, queria que fosse um feriado para os brasileiros. Como resultado, no mesmo decreto que anulou o feriado de 13 de maio, ele criou o Dia do Trabalhador (1° de maio).
Sendo assim, em 1970 os movimentos negros começaram a reivindicar o dia 20 de novembro como uma data para se lembrar, pois nesse mesmo dia, o último líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi dos Palmares, morreu após ser capturado por tropas portuguesas.
Depois de 133 anos da abolição líderes do movimento negro, historiadores e políticos entendem que o dia 13 de maio não deve ser considerado feriado e sim um dia de reflexão e denúncia. A lei foi sancionada em um período em que a escravidão estava a um passo de acabar, tão tal que dois anos antes, o estado do Ceará já havia derrubado esse regime escravocrata.
“Liberdade”
Porém, a Lei apenas “libertou” os escravos, pois o povo negro que chegou aqui para ser escravizado ficou sem terra, sem reparação e sem emprego. Por outro lado, os europeus recebiam terras, dinheiro e passavam por um processo de estabilização que os negros não tiveram acesso.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro/RJ, Luiz Eduardo Negrogun, afirma que “O negro saiu da senzala para a sarjeta. Não tem como comemorar uma lei a que até hoje estamos presos. Saímos das senzalas e estamos presos na miséria da favela”.
O dia 13 de maio, na história do Brasil, representa formalmente a abolição da escravatura. Na vida real, não representa para os negros inclusão efetiva na sociedade de forma educacional, econômica ou cultural. Ao contrário, negros continuam excluídos da sociedade.
